Os Feriados
Menos de uma
semana após a revolução republicana de 1910, um decreto acabou com os feriados
religiosos e institui apenas cinco dias de 'folga nacional': o 1.º de Janeiro
(transformado em Dia da Fraternidade Universal), o 31 de Janeiro (data da
revolta republicana no Porto, em 1891), o 5 de Outubro (Dia da República), o
1.º de Dezembro (Dia da Independência e da Bandeira) e o 25 de Dezembro (que
passou a Dia da Família).
O mesmo
decreto permitia aos municípios escolherem um dia de celebração local, estando
aqui a origem dos feriados municipais.
Os republicanos
só aceitavam uma celebração civil vinda da monarquia: o 1.º de Dezembro, que
celebra a restauração da Independência em relação a Espanha em 1640.
Este é um
feriado nascido na segunda metade do século XIX, pela mão da então Comissão
Nacional 1.º de Dezembro, mais tarde Sociedade Histórica da Independência
Nacional, criada em 1861 como reacção "a um movimento iberista",
explica o historiador Luís Reis Torgal, professor catedrático da Faculdade de
Letras da Universidade de Coimbra, que está a preparar um livro sobre os
feriados em Portugal, na sequência do trabalho iniciado por Luís Oliveira
Andrade, entretanto falecido, para uma tese de doutoramento.
A origem dos
feriados, explica Reis Torgal, remonta ao século XIX e à Monarquia
Constitucional: "A realeza criava dias para celebrar um acontecimento
qualquer", tendo os feriados sido instituídos já no final do regime.
Com a
chegada da República, reduzem-se assim a cinco os feriados nacionais. Mas esta
austeridade durou pouco e, lentamente, foram-se acrescentando dias de ócio ao
calendário, até aos actuais 13 (seis civis e sete religiosos).
Logo em
1912, os republicanos criam o 3 de Maio, para celebrar a descoberta do Brasil.
E em 1929, já sob a ditadura que levaria ao Estado Novo, o feriado municipal de
Lisboa passa a nacional, nascendo aqui o 10 de Junho, que começou por ser o Dia
de Camões e Portugal, passou a Dia de Camões, de Portugal e da Raça em 1944 e
é, desde, 1978, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.
"Curiosamente",
sublinha Reis Torgal, o Estado Novo demorou décadas a mexer nos feriados e, em
particular, a recuperar os religiosos, os "dias santos". Só o faz
depois da assinatura da Concordata com a Santa Sé, em 1940, e o Ano Santo de
1951.
Mesmo o
feriado da Imaculada Conceição, que é formalizado em 1948, é celebrado durante
anos como o Dia da Consagração de Portugal a Nossa Senhora.
"Não se
celebrava o dogma. O salazarismo manteve sempre a separação entre Estado e
Igreja, apesar da grande influência da Igreja. Os feriados eram sempre celebrações
cívicas", afirma o historiador.
Em 1952,
Salazar acaba com o 31 de Janeiro e o 3 de Maio e junta três festas católicas à
Imaculada Conceição (8 de Dezembro), ao Natal e ao 1.º de Janeiro, assim
nascendo o Corpo de Deus (móvel), o 15 de Agosto (Assunção de Maria) e o Dia de
Todos os Santos (1 de Novembro).
Os
responsáveis pelo 25 de Abril de 1974 foram ainda mais rápidos do que os
primeiros republicanos e, dois dias depois da Revolução dos Cravos, a data do
golpe militar já era feriado, assim como o 1.º de Maio, o Dia do Trabalhador.
A democracia
fez nascer mais dois feriados nacionais religiosos: a Sexta-feira Santa (em
1976) e o Domingo de Páscoa (em 2003).
Religiosos
ou civis, republicanos ou monárquicos, os feriados mantêm uma característica:
foram sempre associados a dias de ócio, sem trabalho, segundo Reis Torgal.
Nuno Carmo
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